Petrópolis: uma cidade imperial e conectada

No dia 16 de abril, Rubens Bomtempo levou para Petrópolis, na região serrana fluminense, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor de 2008 na categoria “Desoneração e desburocratização tributária para micro e pequenas empresas”. A categoria é específica, mas a ação que lhe rendeu o prêmio, conferido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) nacional foi o ponto zero do Petrópolis Digital, projeto que interligou secretarias, montou praças wireless e digitalizou serviços.

O Petrópolis Digital teve início na primeira gestão de Bomtempo, em 2001, graças a um financiamento do BNDES no valor de R$ 3,5 milhões, dentro do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). Com os recursos, foi possível implantar a infra-estrutura de rede, interligar todas as secretarias e investir no desenvolvimento de aplicativos e serviços online.

Um sistema integrado de gestão foi adquirido e mais de 400 pontos de rede foram instalados, incluindo algumas escolas e postos de saúde da cidade imperial. Ainda não foi possível conectar todas as 143 escolas públicas, espelhadas pelos 775 quilômetros quadrados do município. "A intenção é conseguir isto na segunda fase da iniciativa, prevista para começar no ano que vem", conta Maria Cristina Franca Melo, diretora do Departamento de Tecnologia da Informação da Prefeitura (Detec), responsável pelo projeto.

Fibra ótica e ondas de rádio


A conexão é feita através de fibra ótica (utilizada para a interligação entre as secretarias e demais órgãos) e ondas de rádio, que chegam principalmente até os pontos de acesso público. A rede tem link de 10 Mbps, possibilitado por uma parceria com o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj), que cedeu banda da Infovia.RJ, a rede fluminense de comunicação de dados entre órgãos do governo estadual.

O projeto petropolitano utiliza rádios Canopy, da Motorola, para transmissão sem fio de sinal de internet em longas distâncias. São sete antenas, fornecidas pela revendedora Agora Telecom. Outra empresa parceira do projeto é a Jevin, que atua como integradora.

Em termos de acesso do cidadão, a prefeitura instalou 12 quiosques de auto-atendimento, espalhados pelos bairros. Há terminais, por exemplo, no distrito turístico de Itaipava, na estação rodoviária localizada no bairro Bingen, nas praças do centro da cidade, etc. Neles, é possível acessar o site da prefeitura e demais endereços eletrônicos .gov e .org.

Em 2007, uma outra parceria com o Proderj permitiu a implantação na cidade de dois Centros de Internet Comunitária (CICs), localizados em pontos centrais e de muita movimentação da cidade. Os CICs consistem em um programa do Proderj de instalação de laboratórios de informática no Estado, que oferecem cursos gratuitos de alfabetização digital, acesso à web em banda larga e serviços de governo eletrônico


Conteúdo e software livre


A vedete do acesso, no entanto, é o conjunto de cinco hotspots - áreas públicas de acesso livre e gratuito à internet sem fio - lançados no início de abril. Em 15 dias, segundo o site da prefeitura, 80 acessos pela rede sem fio foram feitos. Os hotspots estão distribuídos pelas principais ruas (Dezesseis de Março, Rua do Imperador) e praças (Dom Pedro, da Liberdade, dos Expedicionários) da área histórica da cidade. O famoso Palácio de Cristal também está na área de abrangência dos hotspots.

Uma das principais estratégias desde o início do Petrópolis Digital foi colocar conteúdo na rede. Assim, desde 2002, foi disponibilizada uma série de aplicativos e serviços via web. Algumas empresas do Movimento Petrópolis-Tecnópolis participaram do desenvolvimento dos aplicativos usados nos serviços web.

Segundo Maria Cristina, os aplicativos e o site são todos desenvolvidos em softwares livres, o que permitiu diminuir os custos. "Não conseguiríamos implantar a infra-estrutura de rede e ainda pagar licenças de software proprietário numa cidade de médio porte, como Petrópolis, com os recursos que temos", acrescenta a coordenadora do projeto.

Atualmente, é possível acessar mais de 20 serviços no site da prefeitura, incluindo informações completas sobre ISS, IPTU, consulta prévia de incentivos fiscais, requerimentos de alvarás, pregões eletrônicos da prefeitura, editais de concursos, pré-matrícula escolar, guia de pagamento de impostos, etc. "Ganhamos prêmio com a pré-matrícula da rede escolar, e já fomos premiados várias vezes pela Firjan [Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro] como o melhor site do Estado do Rio em governo eletrônico", orgulha-se Maria Cristina.

Há uma área inteira dedicada aos servidores públicos, que podem acessar a intranet, visualizar contracheques, ver informe de rendimentos para o Imposto de Renda e acessar e-mail. Para os cidadãos, além dos serviços já citados, há ainda a legislação municipal completa até 2007, contas públicas, programas de governo, Diário Oficial, calendário de eventos - atualizado - do ano todo e uma curiosidade incomum entre portais de prefeituras: versões em inglês, espanhol e francês.

Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia
Curso de Pós-Graduação em Planejamento Urbano-Ambiental
Aluno: Neyla Carla Boechat Duriguetto
Professora: Michele Tancman